Liberalismo político e a democracia do século XXI

conjunto de direitos inerentes ao ser humano e, que, portanto, o Estado não pode intervir. Entre

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

Fábrica de criminosos

tudo tem conseqüência.O que não se pode aceitar é que um ser humano seja tratado com indiferença, com

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

que a alimentação desempenha no processo de desenvolvimento humano. Neste aspecto, ao se pensar no

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

humano e diversas elucidações ético-jurídicas. Com relação a essas novas indagações da Bioética e

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

direito fundamental é algo inerente ao ser humano, nascendo com ele, e morrendo com ele. Afirma que esse

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

qualquer oscilação de pressão, no ar ou na água, que o ouvido humano possa captar. Doutro modo, o ruído é o

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infantil e no desenvolvimento do ser humano, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei no 8.069

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

fundamentais; como produção na busca do ser humano por garantias que visem assegurar suas necessidades e

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

prematuros, cabe ressaltar sua relevância para o desenvolvimento humano, desde a concepção até a

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

regra, deveriam ser inerentes a qualquer ser humano. Nota-se, que os direitos contidos tanto na

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

humano, não consegue combater os males sociais presentes no país. Além disso, vislumbra-se que a